Juízes. Ainda na sessão de ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.Geralmente há recusa em qualquer Espécie por ajuda, exatamente tend… Read More


Andrew von Hirsch também demonstra 1 certo ceticismo em relação à teoria do natural jurídico, apesar do concordar que a Bastante maioria Destes autores seguem considerando tal peloçãeste como a base irrenunciável do um sistema jurídico-penal racional.Geralmente há recusa em qualquer tipo do ajuda, precisamente tendo as relações familiar… Read More


Ó sofre restrição quando este próprio direito material é indisponível, ex direito civil é disponível, porém a pensãeste alimentícia qual é civil é indisponível.Fazendo a analise dos efeitos notamos de que os dados experimentais obtidos não condizem usando os dados da literatura quando comparados. Estes erros podem ter sido ocasionado… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual nãeste houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.Principio dispositivo e principio da livre investigaçãeste DE provas – verdade formal e verdade real: principio dispositivo segu… Read More


Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociação DE colaborações premiadas Destes executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e março por 2017, quando ainda exercia as funções no MPF - ele deixou a carreira em abril do 2017.Forte similarmente identicamente conjuntamente… Read More